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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.
. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Homicídio qualificado tentado e disparo de arma de fogo em via pública. Recurso da defesa.
de fogo em via pública ou reconhecimento da desistência voluntária e exclusão da qualificadora de execução para assegurar a impunidade de outro crime.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:17
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia
O Conselho de Sentença acatou a qualificadora de motivo torpe e o réu, que já foi condenado por
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Recusa da vítima em manter relação sexual sem o uso de preservativo como provável móvel do crime. Materialidade comprovada e suficientes indícios de autoria. Justificante da legítima defesa não demonstrada de forma incontroversa.
Qualificadora com razoável respaldo na prova produzida - Supressão da majorante impraticável, por
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53
Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:37
Para Sexta Turma, vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação criminal.
Homicídio duplamente qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado.
Defesa requer a reforma da sentença em razão de decisão contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 19:00
TJ nega seguimento a recursos que pretendiam afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri
O TJ rejeitou os recursos que pretendiam desclassificar como homicídio culposo o crime cometido por um homem responsável por acidente de trânsito que matou dois jovens
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:08
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
A incongruência da jurisprudência majoritária quanto ao rompimento de obstáculo no furto qualificado
João Carlos Carollo, advogado criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual, pós-graduado em Direito Privado e Professor de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38
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Array Publicado em 2007-04-27T18:34:00+00:00